Dívida Pública Brasileira Atinge Marca de R$ 6,6 Trilhões em Fevereiro: Crescimento de 2,25%
A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento de 2,25% em fevereiro, aproximando-se do patamar de R$ 6,6 trilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). Esse incremento é atribuído, em grande parte, ao baixo volume de vencimentos no período.
No último ano, em abril, a DPF ultrapassou pela primeira vez a marca dos R$ 6 trilhões. Embora tenha havido um aumento em fevereiro, o valor ainda se encontra abaixo das projeções estabelecidas. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, espera-se que o estoque da DPF encerre o ano de 2024 em um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), por sua vez, registrou um acréscimo de 2,32%, atingindo R$ 6,319 trilhões em fevereiro, em comparação com os R$ 6,176 trilhões de janeiro. No último mês, o Tesouro emitiu um montante de títulos superior aos resgates em R$ 90,75 bilhões, com destaque para os papéis corrigidos pela Selic, principal índice da economia brasileira. Esse aumento também foi impulsionado pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.
A prática de apropriação de juros mensalmente reflete o reconhecimento pelo governo da correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic atual em 10,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.
No mercado externo, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) cresceu 0,84%, passando de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro, influenciada pelo leve aumento do dólar, que avançou 0,6% no último mês.
Reserva Financeira e Composição da Dívida
Após uma queda em janeiro, a reserva financeira da dívida pública, conhecida como “colchão”, voltou a subir, passando de R$ 813 bilhões para R$ 885 bilhões em fevereiro. Esse aumento se deve, principalmente, à emissão líquida robusta no último mês.
Atualmente, o colchão é capaz de cobrir 6,52 meses de vencimentos da dívida pública, os quais estão previstos para totalizar R$ 1.252,09 trilhão nos próximos 12 meses.
Composição e Prazo da Dívida
A proporção dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros aumentou de 42,03% para 42,64% em fevereiro, conforme previsto pelo PAF para o ano de 2023. Já os títulos prefixados tiveram sua fatia elevada de 22,93% para 23,14%, refletindo as expectativas de queda da Taxa Selic nos próximos meses.
A composição da DPF foi alterada nos últimos meses com a retomada da emissão de papéis prefixados, em meio à redução da turbulência no mercado financeiro. Entretanto, a eventual volta das instabilidades pode comprometer essas emissões, uma vez que esses títulos são mais demandados em períodos de estabilidade econômica.
A participação dos títulos corrigidos pela inflação na DPF reduziu-se de 30,53% para 29,77%, enquanto o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,51% para 4,44%.
O prazo médio da DPF diminuiu de 4,11 para 4,07 anos, indicando o intervalo médio em que o governo renova a dívida pública. Prazos mais longos sugerem uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
Detentores da Dívida Pública
Instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, seguidas por fundos de investimento e fundos de pensão. A participação dos não residentes na dívida pública teve uma leve queda em fevereiro, enquanto os demais grupos somam 14,7% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo capta recursos dos investidores para cumprir seus compromissos financeiros, comprometendo-se a devolvê-los posteriormente com alguma forma de correção.
