STF discute retirada do termo “mãe” no SUS: inclusão ou ameaça aos valores familiares?
Debate sobre substituição do termo "mãe" por pronomes neutros na Declaração de Nascido Vivo do SUS provoca reações de conservadores e líderes religiosos que defendem a preservação da estrutura familiar tradicional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo uma pauta que pode modificar significativamente o uso de termos relacionados à maternidade no Brasil. A proposta de substituir o termo “mãe” por pronomes neutros, como “parturiente”, na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o objetivo de incluir homens trans que gestam uma criança. No entanto, a medida gerou uma forte reação de setores conservadores, defensores da família tradicional e líderes religiosos, que argumentam que a mudança ameaça valores essenciais da sociedade brasileira.
O ministro Edson Fachin defendeu que a adaptação do termo “mãe” seria uma forma de promover a inclusão e evitar discriminação de gênero. Por outro lado, o ministro André Mendonça se opôs à alteração, afirmando que “a palavra ‘mãe’ é profundamente enraizada na cultura e na legislação brasileiras e deve ser preservada como um símbolo fundamental da família”. Ele ainda ressaltou a importância de equilibrar inclusão com o respeito aos valores familiares.
Reações de líderes religiosos e conservadores
Líderes religiosos têm expressado oposição firme à proposta. O padre Paulo Ricardo destacou que “a maternidade é sagrada, uma vocação divina refletida em várias passagens bíblicas. Isaías 66:13 diz: ‘Assim como uma mãe consola seu filho, Eu os consolarei’. Alterar esse termo é desrespeitar a figura materna”. O pastor Silas Malafaia acrescentou: “Essa proposta tenta remover o que a Bíblia estabelece como um papel fundamental na família. Gênesis 1:27 fala claramente que Deus criou homem e mulher, e é essa estrutura que devemos preservar”.
A polêmica sobre a linguagem neutra no setor público e na educação
O debate sobre a linguagem neutra já gerou controvérsias em outras áreas, incluindo o sistema educacional. Em São Paulo, uma escola foi alvo de críticas após adaptar o Hino Nacional Brasileiro para a linguagem neutra durante um evento. A medida gerou indignação entre pais e cidadãos, que viram a adaptação como um desrespeito aos símbolos nacionais. “Estamos testemunhando uma tentativa de desconstruir a identidade cultural e o patriotismo dos brasileiros”, comentou Patrícia Lima, mãe de um dos alunos.
Implicações nas clínicas e hospitais
A introdução de pronomes neutros também está sendo discutida em clínicas e hospitais que atendem pessoas transgênero. Embora o objetivo seja garantir inclusão, muitos profissionais de saúde alertam para possíveis problemas na clareza dos registros médicos. Dr. João Roberto, diretor do Hospital Sírio-Libanês, enfatizou que “a precisão nos registros médicos é essencial para a segurança do paciente. Alterações na linguagem podem comprometer essa clareza e resultar em equívocos no atendimento”.
Leis brasileiras que defendem o termo “mãe”
O termo “mãe” tem uma base sólida nas leis brasileiras. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conferem à maternidade um papel de destaque na sociedade e na proteção dos direitos das crianças. Segundo o jurista Ives Gandra Martins, a substituição do termo pode comprometer a clareza jurídica e a proteção da figura materna. “Modificar esse termo pode trazer instabilidade jurídica e afetar diretamente a compreensão das leis que regulam os direitos familiares no Brasil”, argumentou Gandra.
Análise crítica: A inclusão deve prevalecer sobre os valores tradicionais?
Embora a inclusão de pronomes neutros seja vista como uma necessidade por muitos grupos, a substituição de termos como “mãe” provoca um debate sobre o impacto dessas mudanças nos valores familiares. Para os críticos da proposta, o termo “mãe” vai além de uma simples definição biológica, sendo um conceito cultural e jurídico que fortalece a estrutura familiar. A remoção desse termo pode abrir precedentes para outras mudanças que comprometam os pilares da sociedade tradicional.
A decisão final do STF sobre o tema ainda não foi tomada, mas o debate promete continuar dividindo opiniões em todo o país, especialmente entre aqueles que veem a inclusão como um avanço e os que temem pela desconfiguração dos valores culturais e familiares.
