A proposta de reforma tributária para o consumo, enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), traz uma significativa isenção fiscal para 383 medicamentos e vacinas, incluindo os imunizantes contra covid-19, dengue e febre amarela. O texto também sugere uma redução de 60% na alíquota para 850 medicamentos.
Dentre os medicamentos beneficiados pela isenção, estão não apenas as vacinas contra covid-19, dengue e febre amarela, mas também aquelas contra gripe, cólera, poliomielite e sarampo. Além disso, substâncias como insulina, utilizada no tratamento do diabetes, e o antiviral abacavir, usado contra o HIV, também serão isentas de impostos. Outro destaque é o citrato de sildenafila, indicado para disfunções eréteis, que também será beneficiado pela isenção.
Entre os princípios ativos que terão redução na alíquota, encontram-se o omeprazol, utilizado para refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metformina para diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático prednisona, e o medicamento para impotência sexual tadalafila.
O projeto de lei complementar tem como objetivo regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O governo espera aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o final do ano no Senado.
Em uma coletiva de imprensa para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou que a aprovação da proposta trará uma redução significativa nos custos dos medicamentos. Além das reduções ou isenções de alíquotas, ele ressaltou que o fim da cumulatividade resultará em preços mais baixos.
Segundo Appy, a alíquota média proposta é de 26,5%, mas com a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos beneficiados pagarão apenas 10,6% de imposto.
Para conferir a lista completa dos medicamentos isentos de impostos pelo projeto, consulte as páginas 280 a 291. E para os medicamentos que terão redução de 60%, confira entre as páginas 239 e 264.
Confira, abaixo, os remédios isentos de impostos pelo projeto (entre as páginas 280 e 291).
Confira os remédios que terão redução de 60% (entre as páginas 239 e 264).
