Senadores da oposição apresentaram nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido formal de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado por deputados federais e apoiado por figuras de peso da oposição, acusa Moraes de cometer crime de responsabilidade, em especial por suas decisões consideradas abusivas no âmbito das investigações de atos antidemocráticos e disseminação de fake news.
Este pedido tem como base principal a atuação de Moraes nas investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A oposição, composta por senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), alega que o ministro tem agido de maneira autoritária, cerceando liberdades fundamentais e desrespeitando os limites de sua função constitucional. Flávio Bolsonaro, que não assinou o documento, expressou publicamente seu apoio ao pedido, alegando que o Senado tem o dever de analisar seriamente as acusações contra o ministro.
A tensão entre o STF e setores conservadores da política brasileira não é novidade. Desde que Moraes assumiu um papel de destaque nas investigações sobre atos antidemocráticos, suas decisões vêm sendo constantemente criticadas, sobretudo por grupos ligados a Bolsonaro. O pedido de impeachment surge após a manifestação de 7 de Setembro, na qual o impeachment de Moraes foi um dos principais temas defendidos pelos apoiadores do ex-presidente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia se manifestado anteriormente sobre as tentativas de pautar um impeachment de ministros do STF. Em agosto, ele afirmou que pressões externas não influenciariam sua decisão de analisar ou não os pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Pacheco reiterou que a independência entre os poderes deve ser preservada e que a análise de qualquer pedido será feita com base em critérios técnicos e jurídicos, e não por pressões políticas.
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, no entanto, reflete um movimento maior dentro da política brasileira, no qual a oposição busca responsabilizar membros do Judiciário por decisões que consideram abusivas. Embora o pedido tenha sido protocolado, as chances de ele ser levado adiante são incertas. Especialistas afirmam que, politicamente, o Senado pode preferir evitar um embate direto com o Supremo, especialmente em um momento de alta tensão entre os poderes.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, tem adotado uma postura firme em relação às tentativas de enfraquecer suas prerrogativas. Alexandre de Moraes, especificamente, tem sido um defensor veemente da preservação da democracia e do combate à desinformação, o que tem gerado críticas, mas também elogios de setores progressistas da sociedade.
A oposição, por outro lado, enxerga em suas decisões uma interferência indevida nas questões políticas do país. Para Rogério Marinho, o pedido de impeachment é uma forma de restaurar o equilíbrio entre os poderes e garantir que o Judiciário respeite os limites constitucionais.
Com o documento protocolado, resta ao presidente do Senado decidir se dará prosseguimento ao pedido ou se arquivará a demanda. Independentemente da decisão, o pedido de impeachment de Moraes lança mais combustível na já polarizada arena política brasileira.