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Dívida Pública Atinge Novo Patamar: Ultrapassa R$ 6,6 Trilhões em Março

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A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento em março, ultrapassando a marca de R$ 6,6 trilhões, mesmo diante de um cenário de vencimentos significativos. De acordo com informações divulgadas pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (30), o saldo da DPF subiu de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no último mês, representando um aumento de 0,65%.

No ano passado, em abril, a DPF superou pela primeira vez a marca de R$ 6 trilhões. Apesar do aumento registrado em março, a dívida permanece abaixo das projeções estabelecidas. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de fevereiro, estima-se que o saldo da DPF encerre o ano de 2024 situando-se entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), composta por títulos, também apresentou um aumento de 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No último mês, o Tesouro Nacional resgatou títulos no valor de R$ 12,28 bilhões a mais do que emitiu, principalmente títulos corrigidos pela Taxa Selic, o que contribuiu para o aumento da dívida. Além disso, houve um acréscimo de R$ 55,25 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos e incorpora esse valor ao saldo da dívida pública. Com a Taxa Selic em 10,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento do governo.

Em março, o Tesouro emitiu um total de R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o valor mais elevado desde janeiro deste ano. A maior parte dessas emissões, equivalente a R$ 117,18 bilhões, foi destinada à troca de títulos corrigidos pela Taxa Selic que venceram no último mês.

Com um volume significativo de vencimentos em março, os resgates totalizaram R$ 182,09 bilhões, mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates alcançaram R$ 35,79 bilhões.

No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O aumento foi influenciado pelo avanço de 0,26% da moeda norte-americana no último mês. É importante destacar que o dólar começou a se valorizar apenas em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Reserva Financeira:

Pelo segundo mês consecutivo, a reserva financeira da dívida pública aumentou. O colchão passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões em março.

Atualmente, o colchão é capaz de cobrir 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.

Composição:

Devido aos vencimentos de títulos vinculados à Taxa Selic, a proporção de títulos corrigidos pelos juros básicos registrou uma leve queda, passando de 42,64% em fevereiro para 41,77% em março. O PAF estabelece que esse indicador deve oscilar entre 40% e 44% até o final de 2023. Apesar do interesse dos investidores por esses títulos devido à Taxa Selic elevada, a proporção pode diminuir nos próximos meses devido ao ciclo de redução dos juros básicos iniciado em agosto de 2023.

A emissão de títulos prefixados alterou a composição da DPF, com a proporção desses títulos aumentando de 23,14% em fevereiro para 23,86% em março. O PAF prevê que esse indicador varie entre 24% e 28% até o final de 2024.

Nos últimos meses, o Tesouro aumentou a emissão de títulos prefixados devido à diminuição da volatilidade no mercado financeiro e à expectativa de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a eventual retomada da instabilidade no mercado pode afetar as emissões, já que esses títulos são mais procurados em períodos de estabilidade econômica.

A parcela de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou ligeiramente, passando de 29,77% para 29,95%. O PAF estabelece que os títulos indexados à inflação devem representar entre 27% e 31% do total até o final do ano.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública registrou uma leve queda, passando de 4,44% para 4,43%. A proporção da dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2024, que variam entre 3% e 7%.

Prazo:

O prazo médio da DPF aumentou de 4,07 para 4,11 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse prazo médio representa o intervalo de tempo em que o governo renova (refinancia) a dívida pública. Prazos mais longos indicam uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir seus compromissos.

Detentores:

As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 29,3% no estoque. Em seguida, estão os fundos de pensão, com 23,3%, e os fundos de investimento, com 22,9%.

A participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou de 9,8% em fevereiro para 10,2% em março, repetindo o recorde observado em outubro do ano passado. Os demais grupos detêm uma participação de 14,4%.

Através da emissão de dívida pública, o governo obtém empréstimos dos investidores para cumprir seus compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma forma de correção, que pode ser baseada na Taxa Selic, na inflação, no dólar ou ser prefixada.

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