O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 887 milhões para expandir a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra Nísia Trindade comunicou nesta quinta-feira (23) em Brasília que os recursos serão utilizados para formar e apoiar 1.321 equipes multidisciplinares em todo o país.
A ampliação dos cuidados paliativos na rede pública de saúde está embasada em uma política específica, aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é composta pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de Saúde.
De acordo com a ministra, a política de cuidados paliativos abrange não apenas a questão da terminalidade, mas também o tratamento de pessoas que sofrem de doenças crônicas graves. “Essa política aborda um amplo conjunto de problemas de saúde e visa oferecer cuidados humanizados para garantir a melhor qualidade de vida possível.”
“Precisamos assegurar que as pessoas tenham uma boa qualidade de vida até o fim,” acrescentou a ministra.
Equipes As equipes multidisciplinares serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. Em cada macrorregião com 500 mil habitantes, haverá uma equipe matricial que prestará atendimento a pacientes, além de oferecer suporte e capacitação às equipes assistenciais de cuidados paliativos.
Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médicos clínicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais, com um custo mensal de R$ 44,2 mil por equipe.
Para apoio à assistência, serão criadas 485 equipes matriciais, cada uma composta por médicos clínicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, com um custo mensal de R$ 65 mil. Caso as equipes matriciais incluam médicos pediatras, o Ministério da Saúde adicionará 20% a mais de recursos, totalizando um aporte de R$ 78 mil mensais.
A implementação dessa estratégia ocorrerá progressivamente ao longo do ano. Segundo a ministra, “o financiamento será progressivo,” dependendo dos planos apresentados pelas secretarias de saúde.
A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidados paliativos como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças ameaçadoras, através do alívio do sofrimento e tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”
