O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu ampliar as medidas antidumping para dois tipos de aços laminados a frio da China, visando conter a concorrência desleal de aço importado a preços baixos. Siderúrgicas chinesas foram descobertas alterando teores de cobre e zinco nas misturas para evitar tarifas de importação mais altas.
Entre 2013 e 2019, a Camex impôs uma sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada desses produtos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), detectou que artifícios estavam sendo usados para driblar essa medida.
Antes da aplicação da tarifa antidumping, as importações dessas variedades eram praticamente inexistentes, mas aumentaram 500% nos últimos anos devido a pequenas reduções nos teores de cobre e zinco.
Seis meses de investigação pela Secex revelaram que as importações dos aços modificados tinham o único intuito de frustrar a eficácia da medida antidumping em vigor. O governo utilizou a legislação de combate à circunvenção – importações de produtos com barreiras comerciais por países terceiros – para estender o antidumping a esse “novo aço”.
Nos últimos meses, o governo tomou diversas medidas para reduzir a ociosidade nas siderúrgicas nacionais. Em fevereiro, a Camex restabeleceu tarifas de importação para cinco itens e, em abril, anunciou cotas de importação para 11 tipos de produtos de aço, com taxação de 25% sobre o que exceder os limites.
Com essas ações, as siderúrgicas brasileiras anunciaram planos de investir R$ 100,2 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos.
